Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que gere o Portal do Artesanato, contactável através de portaldoartesanato.store@gmail.com.

• Dados de registo: nome, email, palavra-passe (encriptada).
• Dados de candidatura a artesã: nome, email, tipo de artesanato, mensagem.
• Dados dos pedidos de informação: nome, email, telemóvel, quantidade, mensagem.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, logs.

• Gestão da conta de utilizador.
• Encaminhamento de pedidos de informação para a artesã responsável.
• Análise de candidaturas a artesã.
• Comunicações operacionais essenciais ao serviço.
• Cumprimento de obrigações legais.

• Execução do contrato (registo, utilização do Portal).
• Consentimento (cookies não essenciais, comunicações de marketing).
• Interesse legítimo (segurança e prevenção de fraude).
• Cumprimento de obrigação legal.

Os pedidos de informação submetidos através dos formulários do Portal são enviados diretamente à artesã responsável pelo produto para que possa responder ao cliente. O Portal apenas trata os dados estritamente necessários para permitir esse contacto e não os utiliza para finalidades adicionais sem o seu consentimento.

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou pelos prazos legais aplicáveis. Pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento.

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados.
• Solicitar a sua retificação.
• Solicitar o apagamento ("direito ao esquecimento").
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS), controlo de acessos baseado em papéis e armazenamento seguro junto de fornecedores de confiança, para proteger os seus dados contra acesso, alteração ou destruição não autorizados.

Os dados podem ser tratados por subcontratantes localizados fora do Espaço Económico Europeu, sempre com garantias adequadas de proteção, designadamente através de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

O Portal não se destina a menores de 16 anos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de menores sem consentimento parental, procederemos à sua eliminação.

A presente Política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo deste documento. Consulte também a Política de Cookies.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte portaldoartesanato.store@gmail.com.